A pandemia de COVID 19 é claramente um problema de saúde pública e deve ser tratado como tal. Só que nessa comunidade, os órgãos de Estado tem tratado prioritariamente como um problema de segurança pública. De início observou-se conflitos internos entre os indígenas ocasionado pelo modus operandi conduzido pela Funai, limitando o abastecimento de itens básicos a comunidade como pão e gás de cozinha, obrigando os indígenas a saírem da aldeia para aquisição desses itens, sujeitando-se assim a exposição dos indígenas ao vírus fora da aldeia.

Cabe o registro, do principal órgão indigenista brasileiro concedendo a indígenas tarefas institucionais sem remuneração, que deveriam ser executadas pelos agentes do órgão. Essa terceirização de função, além de totalmente irregular juridicamente, expõe a pouca capacidade de atuação da Funai sequelada pela desestruturação e pela “foiçada no pescoço” do órgão prometido e executado pelo presidente fascista.

Posteriormente houve casos de tentativa de restrição de entrega de cestas básicas por entidades apoiadoras da causa indígena. Sucedeu-se a esses e outros inúmeros eventos parecidos, a circulação impositória de viaturas policiais no território visando dispersar aglomerações e possíveis infrações do isolamento social.

No caso ao qual se refere o início desse texto, registrou-se uma aglomeração de cinco indígenas do mesmo núcleo familiar que consumiam bebidas alcoólicas em uma residência. Observa-se a partir dessa situação problema um avanço preocupante da militarização dos territórios indígenas maquiados numa farsa de combate a pandemia, visto as especificidades deste povo que alterou práticas religiosas tradicionais históricas com intuito de conter a chegada do vírus na aldeia.

Antes de qualquer caráter crítico, em nenhuma circunstância esse texto trata-se de uma minimização do problema e do risco eminente de contaminação dos indígenas pelo COVID 19, mas uma reflexão acerca da estratégia adotada e da preocupante forma que está se tratando a pandemia nos territórios indígenas.

Observa-se que os povos indígenas tem suas formas de organizações bem particulares e devem ter sua soberania respeitada, e que a referida comunidade tem capacidade de auto-organização como proteção ao problema sanitário. Cabe ao Estado tratar a questão com a seriedade que ela merece.

Compreendemos que a crise sanitária atual entre os povos indígenas deve ser tratada como um problema de saúde pública, com prevenção a partir da conscientização, da distribuição de EPIs e de materiais de higiene pessoal, capacitação das equipes de saúde, e principalmente testagens em massa.

Um reflexo claro da contradição exposta aqui, dá-se na ausência de equipe médica na comunidade durante toda a pandemia, e a presença frequente de viaturas policiais.

A Polícia Militar brasileira (a mais violenta do mundo) historicamente tem se mostrado como aparato armado do Estado, e tem sido ferramenta de repressão a minorias sociais e étnicas, inclusive os Povos Indígenas. São comuns perseguições a lideranças, por motivos ideológicos presentes entre os membros da organização militar. Temos como exemplo, o caso ocorrido na semana posterior a vitória eleitoral do fascista eleito Presidente da República, onde escolas e postos de saúde foram queimados e no caso da aldeia ao qual se refere esse texto, tivemos uma liderança presa arbitrariamente por viés ideológico dos PMs facínoras que o abordaram.  Link da notícia: https://midianinja.org/news/lideranca-indigena-do-povo-tingui-boto-de-alagoas-e-preso-arbitrariamente/

Essa presença eminente das PMs em áreas indígenas parte de um pressuposto de orientação ideológica do atual governo brasileiro, que consiste em cooptar lideranças tradicionais que geralmente não se aprofundam em compreender a política externa fora da aldeia (de como funciona a máquina opressora do Estado). Esse viés ajuda a encaminhar o projeto genocida exposto pelo Presidente brasileiro, aproveitando-se do contexto pandêmico inédito entre os indígenas atuais (outras pandemias exterminaram Povos Indígenas em outros tempos), buscando a geração de conflitos internos e posteriormente a militarização em massa desses territórios.

Num futuro, não tão longínquo este risco eminente pode caracterizar a atuação da Polícia Militar nas Terras Indígenas semelhantes a atuação em comunidades urbanas, onde a violência policial é cotidiana, atingindo sobretudo a juventude pobre, negra, indígena e periférica.

Portanto, atribuir a responsabilidade da saúde indígena as ações da corporação que historicamente tem reprimido os indígenas pode se caracterizar como um perigo eminente a autodeterminação dos Povos, e a atração de futuros problemas de organizações políticas interna dos Povos.